10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0720185-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - AUTORA: B1Cinthia Mayra da Silva AlvesB0 - RÉU: B1Amil Assistência Médica Internacional S/AB0 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a sentença proferida às fls.302/308 , na forma como posta, em face de não haver as obscuridades/contradições/omissões/erros materiais apontadas.

P.R.I.

Maceió,09 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
09/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 18:45

Apensado ao processo
28/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0720185-47.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cinthia Mayra da Silva Alves - Réu: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da exordial para condenar o planos de saúde demandado a autorizar e custear o procedimento para a autora, da forma como solicitado pelo médico, de fls. 32, durante a vigência do contrato; extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Torno definitiva a decisão liminar, de fls. 151/154.

Condeno a parte ré ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a ser atualizado até o efetivo adimplemento.

Por se tratar da Defensoria Pública, os honorários devem ser depositados no FUNDEPAL (conta nº 71201-0, Ag. 2735, Op. 006, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 31.***.***/0001-56).

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser encaminhada Certidão de Débito ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário FUNJURIS. art. 545, §2º do Código de Normas da CGJ/AL.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:51

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 15:24

Despacho de Mero Expediente
04/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:02

Processo Transferido entre Varas
10/09/2024 12:01

Processo Transferido entre Varas
09/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 18:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/08/2024 14:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2024 14:34:13, 6ª Vara Cível da Capital.
23/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 05:07

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 21:25

Expedição de Carta.
11/06/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:05

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
27/05/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:28

Processo Transferido entre Varas
24/05/2024 13:28

Processo recebido pelo CJUS
24/05/2024 13:28

Recebimento no CEJUSC
24/05/2024 13:28

Remessa para o CEJUSC
24/05/2024 13:28

Processo recebido pelo CJUS
24/05/2024 13:28

Processo Transferido entre Varas
24/05/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:31

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 14:44

Expedição de Carta.
06/05/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:14

Decisão Proferida
02/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:38

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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