TJAL - 0707914-92.2025.8.02.0058
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 18:04
Expedição de Carta.
-
04/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO FERREIRA NUNES NETTO (OAB 16122/AL) - Processo 0707914-92.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário - AUTORA: B1Lindinalva Duarte CostaB0 - Portanto, NÃO CONHEÇO do recurso de embargos de declaração opostos, entretanto, determino o sobrestamento dos autos até decisão ulterior, nos termos da ADPF nº 1236.
Intime-se.
Mantenha-se o feito suspenso.
Arapiraca,01 de agosto de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
01/08/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 15:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/06/2025 10:03
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/06/2025 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 17:56
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 17:56
Apensado ao processo
-
03/06/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 18:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 07:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0707914-92.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lindinalva Duarte Costa - Forte nas razões apresentadas, RECONHEÇO a incompetência do Juizado Especial para processar e julgar a causa e, via de consequência, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, art. 109 da CF e art. 51, II da Lei 9.099/95.
Como consequência, torno sem efeito eventual decisão liminar proferida.
Ainda, exclua-se de pauta eventual audiência designada.
Sem custas e honorários, a teor do artigo 55 da Lei no 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com a devida baixa na distribuição.
Arapiraca,27 de maio de 2025.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito -
27/05/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 11:28
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
27/05/2025 10:25
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 09:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Ferreira Nunes netto (OAB 16122/AL) Processo 0707914-92.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lindinalva Duarte Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por este ato ordinatório intimo a parte autora para juntar a documentação necessária( comprovante de residência atual em seu nome) para propositura da Ação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. -
19/05/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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