01/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700553-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Moacyr Alexandre de Oliveira SantosB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S.a.B0 - 3169
31/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:55

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 17:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:11

Processo Transferido entre Varas
12/02/2025 18:11

Processo recebido pelo CJUS
12/02/2025 18:11

Recebimento no CEJUSC
12/02/2025 18:11

Remessa para o CEJUSC
12/02/2025 18:11

Processo recebido pelo CJUS
12/02/2025 18:11

Processo Transferido entre Varas
12/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) Processo 0700553-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacyr Alexandre de Oliveira Santos - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente a rubrica DAYCOVAL CARTÃO, bem como se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros de inadimplentes, em relação às obrigações e dívidas discutidas neste processo.

Fixo uma multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Nos termos do art. 334 do CPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, para designação audiência de conciliação.

Intime-se o autor e cite-se o réu para, no prazo legal, contestar a ação (art. 335, I, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).

Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, ensejará a multa prevista no § 8º do art 334 do CPC.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
08/01/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 14:34

Decisão Proferida
08/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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