28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL) - Processo 0725098-38.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - AUTOR: B1Daniel Silva FortesB0 - DECISÃO 1.Do pedido de recebimento da queixa-crime: Apreciando o parecer do MP, de fls. 53 e 37, o qual adoto, e nos termos do artigo 520 do CPP, é necessário, antes do recebimento da queixa, a designação de audiência de conciliação.

Isto posto, tendo em vista que o Querelante não se posicionou expressamente contrário à efetivação da audiência de conciliação, DETERMINO a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação, como prevê o artigo 520, do CPP.

Dê-se ciência as partes.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 25 de julho de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
25/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:13

Decisão Proferida
24/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 01:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL) - Processo 0725098-38.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - AUTOR: B1Daniel Silva FortesB0 - DESPACHO 1.

Considerando a juntada do instrumento de procuração por parte da defesa do Querelante DANIEL SILVA FORTES, de fls. 45/47, DÊ-SE VISTAS ao Ministério Público (na função de custos legis), para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de julho de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
08/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 19:21

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:13

Decisão Proferida
04/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur de Sousa Lira (OAB 18005/AL) Processo 0725098-38.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Daniel Silva Fortes - DESPACHO 1.

ABRA-SE VISTAS Ao Ministério Público, para que emita seu parecer conclusivo quanto a presente Queixa-Crime (fls. 01/15 e 16/29), objetivando analisar os pressupostos de admissibilidade (art. 41, do CPP), atentando-se ao instrumento de procuração, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Após, à conclusão.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 21 de maio de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
21/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:18

Despacho de Mero Expediente
20/05/2025 20:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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