01/07/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 22:39

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 04:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 19:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Diego Júnio Oliveira Torres (OAB 20085/AL), Maria Nathália Cardoso Ferro Lemos (OAB 20368/AL), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0701361-72.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pedro dos Santos - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - IV.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do art. 487, II, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 1% (um por cento) do valor da causa.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 10:11

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 04:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 07:36

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 02:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:23

Expedição de Carta.
24/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 10:36

Decisão Proferida
15/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:25

Despacho de Mero Expediente
29/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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