16/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 10:09:18, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:34

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO CARCARÁ (OAB 2665/PI) - Processo 0701231-81.2025.8.02.0044 - Petição Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: B1Everaldo Pereira Lopes JuniorB0 - REQUERIDA: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*56.***.*25-95?pwd=Je4buPVFPmdoVRBrU77SK4TXAVPZTm.1ID da reunião: 856 8362 5195Senha: 252750
14/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 10:27

Expedição de Carta.
06/06/2025 08:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:30:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
26/05/2025 08:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria da Conceição Carcará (OAB 2665/PI) Processo 0701231-81.2025.8.02.0044 - Petição Cível - Requerente: Everaldo Pereira Lopes Junior - Designe-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada nos termos da Lei nº 13.994, de 27 de abril de 2020, de forma não presencial e/ou presencial e/ou híbrida.

Intime-se o(a) autor(a).

Cite-se o(a) réu(ré), nos termos do art. 18, II, da Lei n.º 9.099/95, advertindo-o de que, não sendo obtida a conciliação e caso as partes não optem pelo juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nela sendo ouvidas as partes, colhida a prova e, em seguida, proferida a sentença.

Nos termos do art. 30, da Lei nº 9.099/95, a contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa e deverá ser apresentada na ocasião da audiência.

Advirta-se no ato citatório que a ausência do demandado à sessão de conciliação, instrução e julgamento, faz reputarem-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Cientifique-se ao demandante que a sua ausência injustificada implica a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Advirtam-se as partes que todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução, devendo trazer documentos indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, inclusive testemunhas, se arroladas, bem como os documentos determinados para a inversão do ônus da prova, se for o caso.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à referida audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, em requerimento a ser protocolado nos autos digitais.

O advogado ou defensor público deverá comparecer nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos.

Nas causas cujo valor seja abaixo de 20 (vinte) salários mínimos, a representação por advogado ou defensor público será facultativa.

Sendo o réu pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ata, estatuto e carta de preposto), sob pena de revelia, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil c/c o art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

Advirtam-se as partes que o link para participação na sessão virtual da referida audiência, será disponibilizado nos autos digitais até o dia designado.

Não dispondo dos meios tecnológicos necessários para participar da audiência virtual, a parte poderá comparecer à sala de audiências desta Comarca no dia e hora designados, realizando-se os atos de forma presencial e/ou híbrida.

Ainda em tempo, inverto o ônus da prova, pois há nítida hipossuficiência quanto a tal produção pela requerente.

Por fim, em relação ao pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita, a Lei n. 9.099/95, nos art. 54 e 55, isenta as partes de cobranças de custas e honorários no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais.

Dessa forma, tal discussão só mostra-se relevante em caso de eventual interposição de recurso em segundo grau, sendo certo que caberá ao Juízo de segundo grau fazer a análise da admissibilidade recursal.

Em tempo, corrijam-se a classe processual.

Cumpra-se.
23/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:13

Decisão Proferida
21/05/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria da Conceição Carcará (OAB 2665/PI) Processo 0701231-81.2025.8.02.0044 - Petição Cível - Requerente: Everaldo Pereira Lopes Junior - Considerando o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a alegada hipossuficiência econômica, ou, alternativamente, proceder ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após, façam os autos conclusos "Ato Inicial".

Cumpra-se.
20/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:54

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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