04/06/2025 08:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 03:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0701219-41.2023.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Barros - Verifico inexistir aos autos cumprimento integral da decisão de fls. 33.

Assim, quanto ao item 4 daquela, reitere-se OFÍCIO/INTIMAÇÃO POR PORTAL ao Cartório de Imóveis desta Comarca para que, em 10 (dez) dias, proceda ao imediato cumprimento da referida ordem judicial, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO do responsável pela serventia, nos termos dos arts. 330 e 359 do Código de Processo Civil.

Também, em conformidade com o petitório de fls. 64/65, INTIME-SE a Procuradoria Federal em Alagoas, não a Fazenda Nacional em Alagoas, a fim de que, em 30 (trinta) dias, manifeste eventual interesse no feito.

Atente-se a serventia à listagem de Instituições Conveniadas ao TJ/AL (CÓDIGO da PROCURADORIA 9443166).

Certifique-se o decurso de prazo, sem manifestação, quanto ao Município de Delmiro Gouveia/Al e ao Estado de Alagoas, na esteira do que ordenou o item 3 das fls. 33.

No mais, intime-se a parte requerente, a fim de que, conforme petição de fls. 51, a qual recebo, comprove, em 15 (quinze) dias, o lapso temporal de posse no imóvel usucapiendo que individualizou na exordial.

Ao fim, cumpridas todas as diligências e advindas todas as respostas, dê-se vistas ao MP/AL para parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Delmiro Gouveia - AL, datado e assinado digitalmente.
20/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 21:20

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:29

Juntada de Mandado
09/12/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:49

Juntada de Mandado
20/06/2024 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 20:56

Juntada de Mandado
09/05/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 03:46

Expedição de Certidão.
05/05/2024 03:46

Expedição de Certidão.
05/05/2024 03:45

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:40

Retificação de Prazo, devido feriado
02/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 07:06

Expedição de Certidão.
27/04/2024 11:18

Expedição de Edital.
26/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 21:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 07:35

Expedição de Mandado.
24/04/2024 07:30

Expedição de Mandado.
24/04/2024 07:27

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:37

Decisão Proferida
22/09/2023 21:20

Conclusos para despacho
22/09/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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