24/06/2025 06:38

Juntada de Mandado
24/06/2025 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 06:30

Juntada de Mandado
24/06/2025 06:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
05/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:34

Juntada de Mandado
28/05/2025 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 12:25

Juntada de Mandado
23/05/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 06:57

Juntada de Mandado
22/05/2025 06:47

Juntada de Mandado
22/05/2025 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 09:09

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:59

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:52

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:46

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:42

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:37

Expedição de Mandado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daisy Emanoelly Araújo de Souza Silva (OAB 13627/AL) Processo 0701136-45.2025.8.02.0046 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Gonzaga dos Santos, Lourival Ricardo dos Santos, Roberto Gonzaga dos Santos, Rosimar Gonzaga dos Santos Silva, Aparecida Maria dos Santos - Dispõe o artigo 1º da Lei 6.858/80 que "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento." Assim, oficie-se à(s) instituição(ões) bancária(s) informada(s) na inicial a fim de que informem sobre a existência de eventuais valores depositados em contas bancárias pela pessoa falecida, bem como a que título.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reexame. Às providências.
20/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 11:36

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 04:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 04:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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