29/05/2025 19:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Chaves Junior (OAB 5488/AL), Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Rafael Gomes Alexandre (OAB 10222/AL), Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL), Edilane Maria Monteiro da Silva (OAB 21032/AL) Processo 0800014-18.2023.8.02.0032 - Ação Civil Pública - Réu: Câmara Municipal de Porto Real do Colégio - Intimem-se todas as partes acerca da comunicação de decisão às fls. 467/477, oportunidade em que já deverão requerer as providências cabíveis, inclusive o julgamento do feito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos na fila de sentença ou decisão, conforme seja.
19/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:18

Despacho de Mero Expediente
07/03/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:31

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/04/2024 02:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 14:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:28

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2024 14:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 23:16

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:25

Juntada de Mandado
18/10/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 17:38

Conclusos para despacho
12/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
24/09/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:01

Juntada de Mandado
13/09/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 13:50

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:49

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:47

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:45

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 20:04

Outras Decisões
23/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 20:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2023 17:15

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 17:07

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
12/08/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 13:33

Expedição de Mandado.
09/08/2023 13:19

Despacho de Mero Expediente
08/08/2023 18:05

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700598-52.2025.8.02.0050

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Clebson Sebastiao Felix de Lima

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0700617-15.2025.8.02.0032

Maria Limeira Marques

Jose Carlos Marques

Advogado: Michel Heider Bomfim Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0700542-92.2025.8.02.0349

Jose Costa das Chagas

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Miriangela Zeferino do Carmo Queiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0700548-02.2025.8.02.0349

Lenival Felix Correia

Cebap Centro de Estudos dos Beneficios D...

Advogado: Raquel Paulina dos Santos Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0700528-11.2025.8.02.0349

Cristiane da Silva Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carla Cavalcante Silva de SA

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2025 16:42

Exibir Processo