28/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Klaus Oliveira Monteiro - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 969/AL), José Victor da Silveira (OAB 123499/RS) Processo 0700397-68.2024.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Arnaldo Medeiros Silva Filho - Réu: Rafael dos Santos Alonso - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 87/88, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
26/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:29

Homologada a Transação
26/05/2025 07:51

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Klaus Oliveira Monteiro - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 969/AL), José Victor da Silveira (OAB 123499/RS) Processo 0700397-68.2024.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Arnaldo Medeiros Silva Filho - Réu: Rafael dos Santos Alonso - Vistos, etc.

Considerando ser dever do juízo fomentar a conciliação entre as partes litigantes, determino, neste ato e fulcrado no art. 805 do CPC, a inclusão do referido processo em pauta de audiência de conciliação em fase de execução do dia 29/05/2024, às 09:00h., a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, sendo obrigatória a participação das partes litigantes, ficando, de logo, advertidas que a ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de sanção.

Cumpra-se, com urgência.
20/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:37

Decisão Proferida
28/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 12:42

Decisão Proferida
06/08/2024 13:20

Juntada de Informações
19/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 00:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 09:58

Expedição de Carta.
26/03/2024 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 11:57

Decisão Proferida
22/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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