01/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0735080-86.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Madson Alexandre Costa Silva, Helena Petrolina de Oliveira, Jackeline Américo Costa, Jadinilce Americo Costa, Jeane da Paz Faustino, João Paulo de Oliveira Paes, José Claudio Pereira Lima, Josefa Salustiano Bezerra, Laudirce Paz de Oliveira - Réu: Braskem S.a - Ante o exposto, EXTINGO PARCIALMENTE o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto da demanda decorrente da ausência superveniente de interesse de agir processual em relação às partes demandantes Jeane da Paz Faustino, Laurdice Paz de Oliveira, João Paulo de Oliveira Paes, Madson Alexandre Costa Silva, Jadinilce Américo Costa e Jackeline Américo Costa, cumprindo a estes o pagamento proporcional das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenações essas que devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC.

Por fim, determino que a presente demanda prossiga com os requerentes Helena Petrolina de Oliveira, José Cláudio Pereira Lima e Josefa Salustiano Bezerra.

Como consequência, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam sobre eventual interesse em conciliar, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, motivando sua finalidade, sob pena de indeferimento das provas requeridas sem justificativa.

Em caso de silêncio ou manifesto desinteresse de ambas as partes na realização do ato processual conciliatório ou na produção de novas provas, voltem os autos conclusos para sentença.

Expedientes e comunicações necessários..

Cumpra-se.

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substituição
08/01/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 15:13

Decisão Proferida
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 18:17

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 15:12

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 10:35

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2021 09:49

Conclusos para despacho
14/04/2021 10:27

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2021 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 17:06

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2021 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:31

Processo Transferido entre Varas
10/02/2021 11:31

Processo Transferido entre Varas
09/02/2021 20:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/02/2021 18:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/02/2021 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2021 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2021 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 10:47

Despacho de Mero Expediente
19/01/2021 18:26

Conclusos para despacho
19/01/2021 18:09

Expedição de Certidão.
13/10/2020 11:39

Expedição de Certidão.
07/10/2020 14:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 13:10

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2020 11:31

Expedição de Carta.
16/07/2020 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2020 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 19:09

Expedição de Certidão.
15/07/2020 18:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2020 16:34

Processo Transferido entre Varas
10/07/2020 16:34

Processo recebido pelo CJUS
10/07/2020 16:34

Processo recebido pelo CJUS
10/07/2020 16:34

Processo Transferido entre Varas
10/07/2020 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
10/07/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2020 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 18:42

Despacho de Mero Expediente
13/05/2020 18:32

Conclusos para despacho
17/04/2020 08:08

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2020 08:08

Redistribuição de Processo - Saída
16/04/2020 18:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2020 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 21:55

Decisão Proferida
03/02/2020 13:33

Conclusos para despacho
30/01/2020 19:15

Conclusos para despacho
24/01/2020 11:06

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2020 11:06

Redistribuição de Processo - Saída
23/01/2020 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2020 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2020 12:24

Declarada incompetência
14/12/2019 00:52

Conclusos para despacho
14/12/2019 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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