TJAL - 0700682-92.2025.8.02.0037
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 07:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2025 11:36
Outras Decisões
-
27/06/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 19:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL) Processo 0700682-92.2025.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cícero Pereira da Silva - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.
Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.
Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.
Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.
Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
São Sebastião AL., 16 de maio de 2025.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
19/05/2025 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 12:16
Despacho de Mero Expediente
-
16/05/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700316-52.2024.8.02.0081
Ana Paula Paiva Fernandes
Gol Linhas Aereas S.A
Advogado: Geovanny Souza Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/02/2024 10:11
Processo nº 0700487-10.2025.8.02.0037
Yara Leite dos Santos
Banco Volkswagen S/A
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/04/2025 16:01
Processo nº 0700411-95.2025.8.02.0033
Policia Militar de Alagoas
Joao Paulo Ferreira da Silva Leite
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/05/2025 15:31
Processo nº 0700216-97.2024.8.02.0081
Wellington Correia Riveiro
Banco Pan SA
Advogado: Joao Geraldo Ferreira da Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/02/2024 18:24
Processo nº 8000006-86.2024.8.02.0036
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Paulo Nogueira Cavalcante
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/01/2024 14:00