25/08/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0701352-32.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - LITSPASSIV: B1Banco do Brasil S.AB0 - B1Pagseguro Internet S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
20/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WERICK PATRICK DUARTE (OAB 12270/RO), ADV: WERICK PATRICK DUARTE (OAB 12270/RO), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: WERICK PATRICK DUARTE (OAB 12270/RO), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0701352-32.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Edvania Nascimento dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Banco do Brasil S.AB0 - B1Pagseguro Internet S/AB0 - Diante do exposto, conheço do presente recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, para no mérito, rejeitá-los, mantendo incólume a decisão embargada.

Custas e honorários advocatícios dispensados.

Caso haja a apresentação de recurso, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados da parte embargante.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió,29 de julho de 2025.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
29/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Werick Patrick Duarte (OAB 12270/RO) Processo 0701352-32.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edvania Nascimento dos Santos - LitsPassiv: Banco do Brasil S.A, Pagseguro Internet S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMA-SE a parte promovida, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas contrarrazões ao embargos declaratórios de folhas 378/380.
27/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:57

Apensado ao processo
21/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Werick Patrick Duarte (OAB 12270/RO) Processo 0701352-32.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edvania Nascimento dos Santos - LitsPassiv: Banco do Brasil S.A, Pagseguro Internet S/A - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS em face de BANCO DO BRASIL S.A. e PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió, data da assinatura digital.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
19/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:53

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 09:52:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 11:33

Expedição de Carta.
18/07/2024 11:31

Expedição de Carta.
18/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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