14/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:08

Apensado ao processo
14/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC), ADV: NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB 62937/BA), ADV: ANA PAULA DE MELO LOPES (OAB 16675/AL) - Processo 0700012-86.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - AUTORA: B1Júlia Guerra de MeloB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aereas S.a. – Latam Airlines BrasilB0 - Vistos etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, torno sem efeito à decisão de fl. 157 por não condizer com a realidade dos autos.

Ato contínuo, e com fulcro no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, julgo EXTINTO o presente feito, em virtude da ausência injustificada da parte autora à audiência de conciliação, condenando-a ao pagamento das custas processuais, consoante dispõe o §2º do artigo retromencionado.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao contador judicial para cálculo das despesas processuais.

Intimações devidas.
11/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 07:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 09:48

Conclusos para julgamento
22/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Melo Lopes (OAB 16675/AL), Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Nathalia Maria Oliveira Crisostemo (OAB 62937/BA) Processo 0700012-86.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Júlia Guerra de Melo - Réu: Tam Linhas Aereas S.a. – Latam Airlines Brasil - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da parte autora na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia 20/05/2025, às 11:00h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
21/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 11:47:54, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 19:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 13:33

Expedição de Carta.
06/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 17:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/01/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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