17/07/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CARINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 9617/AL) - Processo 0700519-40.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Charles dos Santos Silva, Representado Por Sua Genitora, Claudiana da Silva SantosB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em razão do documento de p. 188, passo a intimar a parte autora para apresentar a chave PIX correta para expedição do alvará.
15/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 23:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 23:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:50

Expedição de Mandado.
12/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carina de Oliveira Soares (OAB 9617/AL) Processo 0700519-40.2024.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Charles dos Santos Silva, Representado Por Sua Genitora, Claudiana da Silva Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar o Estado de Alagoas à fornecer ao demandante o medicamento ARIPIPRAZOL 15 MG - 45 comprimidos mensais, conforme receituário médico.

Sem condenação em custas.

Condeno o demandado ao pagamentos de honorários de sucumbência no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), consoante entendimento da Seção Especializada Cível do eg.

TJAL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, expeça-se a Certidão de Débito das custas processuais, nos termos do art. 484, § 5º, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (custas a recolher com exigibilidade suspensa), e, ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
19/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 23:36

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:14

Despacho de Mero Expediente
15/02/2025 03:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 07:46

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:33

Despacho de Mero Expediente
13/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
09/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:17

Decisão Proferida
07/08/2024 20:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 02:45

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:28

Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 09:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 02:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:17

Despacho de Mero Expediente
17/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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