04/07/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:52

Juntada de Mandado
26/05/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 08:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leite Canuto (OAB 17043/AL), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0704143-79.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Carmelita Salustiano de Lima - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - Autos nº: 0704143-79.2024.8.02.0046 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Carmelita Salustiano de Lima Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais c/c tutela de urgência ajuizada por MARIA CARMELITA SALUSTIANO DE LIMA em face do BANCO BRADESCO S.A e ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA, ambos qualificados nos autos.

Narra, em síntese, que ao verificar seus extratos, percebeu que a parte demandada vem efetuando descontos indevidos de seus rendimentos, denominado "ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA", em valor mensal de R$ 49,90.

Para tanto, aduz que não solicitou qualquer tipo de serviço ou autorizou a contratação.

Diante disso, objetiva a concessão dos efeitos da tutela de urgência para suspensão dos descontos realizados pela parte requerida dos seus rendimentos.

No mérito, pretende que a declaração de inexistência do débito; o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Ao final, além de formular seus pedidos principais, pugna a parte autora pela inversão do ônus da prova e pela concessão da gratuidade da justiça.

A petição inicial veio instruída com os documentos de págs. 20/115.

Decisão de págs. 116/120 deferiu o pedido liminar.

Contestação apresentada pela ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA às págs. 127/137.

Preliminarmente, sustentou: calamidade pública - impossibilidade de juntada de documentos.

No mérito, pretende o julgamento improcedente dos pedidos formulados na petição inicial.

Juntou documentos de págs. 138/228.

Réplica às págs. 232/246.

Por sua vez, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide (pág. 250).

Pois bem.

Em analise dos autos, verifico que, por um lapso, o demandado BANCO BRADESCO S.A. não citado, de modo que resta obstado o julgamento antecipado do feito como pretendido pela autora (pág. 250), a fim de evitar arguição de cerceamento de defesa.

Assim, determino a citação do BANCO BRADESCO S.A., nos termos da decisão de págs. 116/120 dos autos.

Com a apresentação de contestação pelo referido Banco, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para análise.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Palmeira dos Índios , 19 de maio de 2025.

Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
22/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
21/05/2025 22:22

Decisão Proferida
22/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/03/2025 23:15

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:06

Expedição de Carta.
03/12/2024 07:42

deferimento
29/11/2024 22:30

Conclusos para despacho
29/11/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700042-02.2024.8.02.0045

Sebastiana da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Rafael Batista da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/01/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0700270-74.2024.8.02.0045

Eraldo Gomes de Melo Neto

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Andre Monteiro Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0701750-50.2025.8.02.0046

Ester Alves Tenorio de Lima

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Paulo Luiz de Araujo Cavalcante Fernande...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0701693-70.2023.8.02.0056

Livia Thawanny da Silva

Municipio de Branquinha

Advogado: David Gama Reys

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/11/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0700485-36.2025.8.02.0006

Silvano Alves da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 17:31

Exibir Processo