09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL), ADV: IZALDY BARBOSA DE AQUINO (OAB 10368/AL), ADV: ALFREDO SOARES BRAGA NETO (OAB 15998/AL) - Processo 0700685-69.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - QUERELANTE: B1Tácia Denyse de Siqueira NobreB0 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 60, inciso I, do Código de Processo Penal, RECONHEÇO a perempção e DECLARO extinta a punibilidade do querelado, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
26/05/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Leite dos Passos Neto (OAB 8017/AL), Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL), Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0700685-69.2023.8.02.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Tácia Denyse de Siqueira Nobre - INDEFIRO o pedido de pág. 45, tendo em vista que a parte autora deverá realizar diligências para obter novos endereços da querelada.

INTIME-SE a querelante para que apresente novos endereços ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:17

Decisão Proferida
14/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:41

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 07:09

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 23:56

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 11:05

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 15:15

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:07

Republicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 20:09

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 14:16

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:07

Retificação de Classe Processual
14/12/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:07

Expedição de Mandado.
05/12/2023 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:59

Despacho de Mero Expediente
14/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700346-42.2025.8.02.0020

Irani Alves dos Santos

Caixa Economica Federal

Advogado: Erica Lins Ramos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0700486-26.2024.8.02.0048

Marcia Alves da Silva

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA

Advogado: Floriano Juliao de Oliveira Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0700299-18.2024.8.02.0048

Maria Alice da Silva Andrade

Estado de Alagoas

Advogado: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700345-57.2025.8.02.0020

Rivandro Soares Cabral

Atl Ntico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Marcos Filipe Medeiros Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0700602-32.2024.8.02.0048

Rosana Melo Vidal

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Britto dos Anjos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/08/2024 18:20

Exibir Processo