05/07/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lygia Rafaella Campos da Silva (OAB 14953/AL) Processo 0702224-82.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aloisio Junior Xavier dos Santos - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, proposto por Aloisio Junior Xavier dos Santos em face do Banco do Brasil S.A, ambos qualificados às fls. 01.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, neste momento processual, eis que a matéria trazida à colação nesta lide, existência de relação jurídica apta a inscrição do débito, ou (in)existência de dívida, não resta refutada pelos documentos acostados a exordial, de modo a gerar um convencimento pela sua não realização, sem a instauração do contraditório.

Inverto o ônus da prova, em face de tratar-se de matéria consumerista.

Cite-se a instituição financeira ré para, querendo, oferecer constação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Após, réplica.

Arapiraca , 21 de maio de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
21/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:21

Decisão Proferida
07/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 11:16

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 23:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:51

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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