29/05/2025 20:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Camila Nunes Sarmento (OAB 13345/AL) Processo 0700249-11.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Fernando Lucas Torres de Mesquita - DESPACHO Verifico a ocorrência de erro material na sentença de fls. 45/46.

Por esse motivo, passo a corrigi-la: Onde se lê "Trata-se de TCO instaurado para apurar o crime de ameaça e lesão corporal...", leia-se "Trata-se de TCO instaurado para apurar a contravenção de perturbação do sossego alheio, prevista no art. 42, III da Lei das Contravenções Penais..." Arquive-se o presente feito.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de maio de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
26/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:46

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:52

Baixa Definitiva
26/05/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:49

Transitado em Julgado
26/05/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:41

Juntada de Alvará
23/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Camila Nunes Sarmento (OAB 13345/AL) Processo 0700249-11.2024.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Fernando Lucas Torres de Mesquita - Dessa forma, ACOLHO os presentes embargos de declaração para corrigir erro material na sentença de fls. 45/46 e para me manifestar acerca do pedido de alvará de liberação do bem apreendido.

Verifico a ocorrência de erro material à fl. 45, dessa forma, determino que seja desconsiderado o equívoco descrito: "Rodrigues Cerqueira".

Determino que seja expedido alvará de liberação do bem apreendido (caixa de som JBL Boom Box 2, de cor preta e número de série 2020DJ0026) em nome de Fernando Lucas Torres de Mesquita.

Intimações necessárias.
19/05/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 22:55

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 09:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/12/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:54

Apensado ao processo
05/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 21:59

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
31/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 12:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/09/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 14:07:45, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
18/09/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:42

Expedição de Carta.
02/07/2024 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:56

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 09:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
09/04/2024 13:46

Despacho de Mero Expediente
26/03/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:00

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708404-90.2020.8.02.0058

Monica Menezes da Silva

Michele Rodrigues Araujo Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0718537-32.2024.8.02.0001

Laily Marques dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Dayvidson Naaliel Jacob Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0700562-69.2024.8.02.0171

Policia Civil do Estado de Alagoas

Thaiane Alves de Vasconcelos

Advogado: Mikaella Campos Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0725526-20.2025.8.02.0001

Gleide Soares Barbosa Ferreira

Banco do Brasil S.A

Advogado: Pedro Henrique de Almeeida Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/05/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800138-35.2024.8.02.0171

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

2 Vara do Trabalho de Maceio - Trt19

Advogado: Fernando Alvarenga B. de Miranda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/07/2024 08:55

Exibir Processo