22/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 31530/PE), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB 11045/AL) - Processo 0701856-41.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Sérgio de Figueiredo SilveiraB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - 1.

Desarquivem-se os autos e intime-se a parte demandante para, em 5 dias, informar se deseja receber alvará mediante a modalidade saque pelo BRB ou chave pix, devendo, no mesmo prazo, informar os dados para recebimento; 2.

Após, expeça-se alvará em favor da parte autora, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 172 dos autos; 3.

Em seguida, intime-se a parte autora para que tome ciência da expedição do referido documento, devendo, no ensejo, se manifestar acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 4.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:16

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:14

Transitado em Julgado
23/05/2025 07:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB 11045/AL), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE) Processo 0701856-41.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sérgio de Figueiredo Silveira, Sérgio de Figueiredo Silveira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na peça exordial, com fulcro nos arts. 487, inciso I do Código de Processo Civil c/c art. 14 do CDC, para condenar a demandada ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
22/05/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 12:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 12:02:51, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento
06/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 10:40:34, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 09:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 11:45:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 09:34

Expedição de Carta.
21/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 20:55

Decisão Proferida
15/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
15/11/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 09:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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