11/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLEY DE ANDRADE VIEIRA (OAB 7319/AL), ADV: LUCAS FRANCIS SILVA DE SOUZA (OAB 18546/AL) - Processo 0700264-86.2023.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Ameaça - RÉU: B1Leandro Pedro de Lima CalheirosB0 - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de LEANDRO PEDRO DE LIMA CALHEIROS, analogicamente nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o autor do fato por intermédio da sua advogada (via Dje).

Cientifique-se o Ministério Público.

Considerando o cumprimento integral e a ausência de interesse recursal do autor do fato, certifique-se o imediato trânsito em julgado e proceda-se com a alimentação completa do histórico de partes no SAJ, de acordo com o art. 928-C do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
10/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:51

Cumprimento de transação penal
23/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arley de Andrade Vieira (OAB 7319/AL), Lucas Francis Silva de Souza (OAB 18546/AL) Processo 0700264-86.2023.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Réu: Leandro Pedro de Lima Calheiros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, considerar juntada de petição de fls. 62/80.
22/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:37

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 11:36

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:54

Homologação de Transação Penal
09/07/2024 09:33

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2024 12:19:40, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
05/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 08:11

Juntada de Mandado
29/05/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/05/2024 19:41

Expedição de Mandado.
04/05/2024 19:40

Expedição de Mandado.
04/05/2024 19:40

Expedição de Mandado.
04/05/2024 19:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/05/2024 19:37

Expedição de Certidão.
04/05/2024 19:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/02/2024 08:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
17/08/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 11:27

Decisão Proferida
12/07/2023 12:28

Conclusos para despacho
12/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 07:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/06/2023 07:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:50

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/06/2023 07:50

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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