09/06/2025 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 09:32

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), JOÃO THOMAZ P.

GONDIM (OAB 19866A/AL) Processo 0000028-92.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Águas do Sertão S.a. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

Por consequência lógica, revogo a decisão liminar deferida às fls. 23/25.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da referida lei, por não verificada hipótese de litigância de má-fé.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
20/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/04/2025 08:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 08:59:30, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
07/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:57

Expedição de Carta.
28/01/2025 10:43

Decisão Proferida
27/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:22

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
27/01/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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