TJAL - 0700958-52.2023.8.02.0051

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PASTORA DA SILVA

CPF *40.***.*57-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

ROZIENE DOS SANTOS LEAL

CPF *76.***.*24-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO DE GOUVEIA PEREIRA

CPF *35.***.*97-00

CHARLES DA SILVA MOURA

CPF *81.***.*27-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700958-52.2023.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1José Pastora da SilvaB0 - DESPACHO: Nos termos do art. 403, §3º, do CPP, defiro o pedido do Promotor de Justiça para apresentar alegações finais de forma escrita.

    De imediato, intime-se o Ministério Público pelo SAJ para que apresente suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias; logo após, intime-se a Defesa para a mesma finalidade.

    Juntadas aos autos as referidas manifestações, voltem os autos conclusos para a fila de sentença."

  • 20/07/2025 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 08:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700958-52.2023.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Pastora da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 20 de agosto de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.

  • 24/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 12:14

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 23/05/2025 12:13

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 23/05/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2025 11:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/05/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 11:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/05/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 09:05

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.

  • 13/02/2025 10:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/10/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 01:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2024 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 14:40

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/02/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2024 15:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/02/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 15:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/02/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:24

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/02/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:46

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/02/2024 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/02/2024 08:24

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/02/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:22

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 13:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/11/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/11/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 11:48

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 12:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.

  • 23/11/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 13:30

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/11/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2023 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 13:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/10/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/10/2023 11:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 12:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2023 16:02

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 09:25

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2023 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 13:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/08/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/08/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 16:05

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 13:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/07/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/07/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 12:52

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 05/07/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 14:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/06/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 14:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/06/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/06/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 09:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 12/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/05/2023 13:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 13:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:23

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 12:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 12/05/2023 10:35

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.

  • 12/05/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 08:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/05/2023 08:23

    INCONSISTENTE

  • 12/05/2023 08:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/05/2023 08:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/05/2023 08:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/05/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 01:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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