TJAL - 0800079-98.2019.8.02.0049
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 16:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Luiz Rodrigues da Costa (OAB 3475/AL), Fabio Jose Lobo Nunes (OAB 2847/AL) Processo 0800079-98.2019.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Tiago Araújo Lobo - Réu: Paulo Roberto Santos - 3.
DISPOSITIVO 56.
Isto posto, julgo improcedente o pedido condenatório contido na denúncia.
Com efeito, e, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, absolvo o réu Paulo Roberto Santos, das imputações que lhe são feitas neste processo, tendo em vista que não existem provas suficientes que amparem um decreto condenatório. 57.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. 58.
Providências necessárias.
Penedo,25 de novembro de 2024 Lucas Lopes Dória Ferreira Juiz de Direito -
09/01/2025 09:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
09/01/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2025 12:57
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 18:21
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2024 07:50
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 21:40
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 13:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/08/2024 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/08/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 13:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/07/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2024 10:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/07/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/07/2024 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2024 13:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 18:55
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 13:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/04/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/04/2024 12:15
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/04/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:22
Juntada de Mandado
-
04/12/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 09:57
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 17:35
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
-
24/11/2023 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
18/11/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 12:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/11/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 14:31
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 14:18
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 13:31
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 12:51
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/10/2023 09:28
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 11:30:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
-
26/09/2023 17:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/09/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/09/2023 23:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 17:43
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 17:31
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 10:02
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 09:50
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 13:42
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 13:33
Juntada de Carta precatória
-
25/05/2020 09:25
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2020 10:46
Expedição de Ofício.
-
15/05/2020 12:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
13/05/2020 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/05/2020 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 15:02
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 11:33
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2020 08:45
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2020 12:45:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
-
06/04/2020 11:20
Expedição de Carta precatória.
-
23/03/2020 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2020 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 11:40
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 09:34
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 14:39
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2020 12:52
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/02/2020 20:40
Expedição de Carta precatória.
-
20/02/2020 17:03
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 16:59
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/02/2020 16:53
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 16:40
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/02/2020 16:40
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 15:04
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2020 12:15:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
-
11/12/2019 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2019 16:14
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 20:40
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2019 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2019 08:28
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 08:28
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
30/10/2019 08:27
Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 08:23
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2019 08:23
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 17:10
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2019 15:58
Expedição de Carta precatória.
-
18/06/2019 20:42
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/06/2019 20:29
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2019 20:29
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2019 22:10
Conclusos para despacho
-
17/06/2019 22:10
Conclusos para despacho
-
17/06/2019 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2019
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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