TJAL - 0700578-92.2023.8.02.0030
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 21:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0700578-92.2023.8.02.0030 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: José Geraldo da Solidade - José Geronimo - DESPACHO Analisando os autos, verifico que o despacho de pág. 19, que determinou, entre outras providências, a publicação de edital, foi disponibilizado em 12/03/2024, mas teve cumprimento apenas parcial e de forma excessivamente tardia pelo servidor responsável (dígito 1), que somente em 07/08/2024 expediu o edital (pág. 22) e, posteriormente, em 06/01/2025, juntou o recibo de envio para publicação (pág. 23).
Ressalte-se que não houve a juntada do conteúdo efetivamente publicado, o que inviabiliza a aferição do cumprimento integral da ordem judicial.
Diante disso, determino que o servidor responsável promova, com urgência, a juntada do conteúdo integral da publicação do edital nos autos.
Reforço a necessidade de rigorosa observância às ordens judiciais, com especial atenção ao cumprimento completo e tempestivo dos atos processuais, a fim de evitar prejuízos às partes e morosidade no trâmite do feito.
No mais, conforme já deliberado no despacho de pág. 19 e diante da fragilidade do acervo probatório até então apresentado, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025, às 10h00min.
Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, devendo a parte autora ser cientificada de que deverá comparecer acompanhada de advogado ou defensor público, munida de todas as provas que pretenda produzir, inclusive testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC, observado o limite de dez testemunhas, sendo no máximo três para cada fato que se pretenda provar.
Dê-se vista ao Ministério Público. Às providências. -
19/05/2025 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 16:55
Despacho de Mero Expediente
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31/03/2025 13:40
Conclusos para despacho
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06/01/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
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08/08/2024 17:08
Expedição de Edital.
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13/03/2024 13:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2024 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2024 17:34
Despacho de Mero Expediente
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04/12/2023 22:21
Conclusos para despacho
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02/12/2023 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2023 02:19
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 14:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/11/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/09/2023 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 13:19
Decisão Proferida
-
17/08/2023 18:50
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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