20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL), Ana Janaina da Silva Feitoza (OAB 9133/AL), Giordany de Melo Nunes (OAB 10162/AL), Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL) Processo 0700164-64.2023.8.02.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucicleiderson Olímpio Vanderlei, Gustavo da Silva batista, THIAGO TENORIO DA SILVA - III.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: (i) CONDENAR os réus Lucicleiderson Olímpio Vanderlei e Gustavo da Silva Batista, nas penas do art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código Penal Brasileiro, em concurso formal, posto que foram subtraídos pelo menos 4 (quatro) patrimônios diferentes; (ii) ABSOLVER Whayan Silva Lima e Thiago Tenório da Silva, das acusações que lhe foram feitas, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. (iii) ABSOLVER todos os denunciados quanto à acusação de associação criminosa.
09/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento
05/12/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/12/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:37

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 16:46

Juntada de Mandado
08/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 02:08

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
15/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 16:09

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 15:56

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 15:52

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:44

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:31

Juntada de Carta precatória
17/04/2024 12:31

Juntada de Carta precatória
10/04/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/04/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 07:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:50

Expedição de Carta precatória.
20/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 10:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
14/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 03:21

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 22:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 22:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 20:36

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 22:22

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 00:47

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 00:46

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 00:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
01/08/2023 07:27

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2023 01:48

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:35

Conclusos para despacho
27/07/2023 21:27

Conclusos para despacho
25/07/2023 07:37

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:20

Revogada a Prisão
20/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 10:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:34

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
24/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.
17/06/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 12:57

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:30

Expedição de Ofício.
13/06/2023 12:28

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:27

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:25

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:22

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
13/06/2023 12:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/06/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.
28/05/2023 00:02

Expedição de Certidão.
21/05/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 08:21

Conclusos para despacho
18/05/2023 23:21

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 10:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2023 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:36

Expedição de Edital.
17/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:25

Juntada de Mandado
04/05/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:21

Juntada de Mandado
04/05/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:17

Juntada de Mandado
04/05/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:11

Juntada de Mandado
04/05/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 16:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/05/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 13:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/04/2023 13:25

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:24

Expedição de Ofício.
28/04/2023 13:22

Expedição de Ofício.
28/04/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 13:18

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 12:59

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 12:58

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 12:55

Expedição de Mandado.
28/04/2023 12:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/04/2023 09:52

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/04/2023 08:12

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:39

Juntada de Informações
27/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 23:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
10/04/2023 08:48

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2023 02:20

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:28

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 22:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/03/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 12:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/03/2023 12:54

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 07:40

Conclusos para despacho
26/03/2023 19:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 08:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 07:51

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 18:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
21/03/2023 18:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:28

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2023 10:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 08:45:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
21/03/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:39

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:36

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
21/03/2023 07:59

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 07:28

Conclusos para despacho
21/03/2023 06:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ORDEM DE HABEAS CORPUS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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