26/05/2025 13:04

Decisão Comunicada ao 1º Grau
26/05/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 13:03

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/05/2025 13:02

Vista / Intimação à PGJ
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 12:17

Ato Publicado
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800092-97.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Mayara Magda Pereira da Silva - Impetrante: Paulo Roberto Alves Cavalcanti - Paciente: Edvânio Camilo da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
22/05/2025 14:49

Acórdãocadastrado
22/05/2025 13:17

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 13:17

Denegado o Habeas Corpus
21/05/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:00

Processo Julgado
12/05/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:19

Incluído em pauta para 08/05/2025 12:19:02 local.
08/05/2025 12:16

Processo para a Mesa
29/04/2025 08:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 02:59

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:28

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 13:50

Vista / Intimação à PGJ
23/04/2025 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:37

Encaminhado Pedido de Informações
23/04/2025 17:36

Certidão de Envio ao 1º Grau
23/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
14/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 11:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/04/2025 11:36

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 10:17

Recebimento do Processo entre Foros
14/04/2025 10:14

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
13/04/2025 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
13/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
13/04/2025 08:22

Expedição de tipo_de_documento.
13/04/2025 08:22

Distribuído por sorteio
12/04/2025 13:59

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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