TJAL - 0701008-84.2025.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 08:42
Baixa Definitiva
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22/05/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:39
Transitado em Julgado
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22/05/2025 06:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL) Processo 0701008-84.2025.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio Jatiuca Trade Residence - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 148/152, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa. -
21/05/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 14:26
Homologada a Transação
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21/05/2025 09:57
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 21:34
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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