TJAL - 0704686-23.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0704686-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Josué dos Santos OliveiraB0 - B1Raimundo Rodrigues RegoB0 - B1Samuel Tenorio de Vasconcelos FilhoB0 - B1Mário Alves Lopes PintoB0 - B1Rosiland Oliveira de MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. -
17/07/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 14:04
Remessa à CJU - Custas
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17/07/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 13:58
Transitado em Julgado
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25/06/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 05:07
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 04:30
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 12:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/06/2025 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 16:11
Julgado improcedente o pedido
-
30/05/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 14:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 14:04
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 06:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0704686-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josué dos Santos Oliveira, Raimundo Rodrigues Rego, Samuel Tenorio de Vasconcelos Filho, Mário Alves Lopes Pinto, Rosiland Oliveira de Melo - Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos da inicial.
Condeno as autoras ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, fixando-os, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, devidamente atualizado, os quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, a luz do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 21 de maio de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
21/05/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 16:31
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2025 16:03
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 11:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/04/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 15:21
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 10:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/08/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 12:58
Decisão Proferida
-
06/05/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 21:35
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/04/2024 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 23:15
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 02:12
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 14:56
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 11:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/02/2024 10:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/02/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 09:07
Expedição de Carta.
-
06/02/2024 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2024 15:36
Decisão Proferida
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02/02/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/02/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2024 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2024 15:44
Despacho de Mero Expediente
-
30/01/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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