06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL VINÍCIUS CANSANÇÃO GAMA (OAB 19710/AL), ADV: GABRIEL VINÍCIUS CANSANÇÃO GAMA (OAB 19710/AL), ADV: DYOGGO MELO FERNANDES MARANHÃO LIMA (OAB 11925/AL), ADV: GABRIEL VINÍCIUS CANSANÇÃO GAMA (OAB 19710/AL) - Processo 0725076-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Marcus Antônio Soares MeloB0 - B1Samille Monteiro MeloB0 - B1Witala Ney Monteiro MeloB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (fls. 74-90), com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
01/08/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:17

Expedição de Carta.
05/06/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:18

Decisão Proferida
28/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:06

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Vinícius Cansanção Gama (OAB 19710/AL) Processo 0725076-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samille Monteiro Melo, Marcus Antônio Soares Melo, Witala Ney Monteiro Melo - Em que pese o Código de Processo Civil dispor, em seu art. 99, § 3º, que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de insuficiência deduzidas na inicial, o Juiz pode, com base no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, verificar a razoabilidade da concessão do benefício, através da análise da real situação financeira da parte postulante.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora não acostou aos autos qualquer documento que atestasse efetivamente sua falta de condições de arcar com os ônus do processo, sem que acarrete prejuízo ao seu sustento e ao de sua família.

Destarte, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais ou comprovar a impossibilidade de assim proceder, sob pena de indeferimento da inicial (art. 320 e art. 321 do CPC) e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

Maceió , 21 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substituição
21/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:17

Decisão Proferida
20/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725096-68.2025.8.02.0001

Maria Eduarda Cavalcante Melo

Sociedade Educacional e Cultural Sergipe...

Advogado: Delanna Cavalcante Florentino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2025 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0733216-42.2021.8.02.0001

Rita Maria da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Amanda Acioli de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/05/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0701052-92.2024.8.02.0203

Comarca de Pirangi- Sp

Carlos Eduardo Silva de Souza

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0725082-84.2025.8.02.0001

Banco Votorantim S/A

Edvaldo Manoel da Silva

Advogado: Leda Maria de Angelis Martos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0708907-15.2025.8.02.0001

Amaro Amancio

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Michael Soares Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2025 13:52

Exibir Processo