TJAL - 0705578-49.2012.8.02.0001
1ª instância - 32ª Vara Civel da Capital - Fazenda Municipal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL), ADV: FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/AL) - Processo 0705578-49.2012.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTORA: B1Manuela Mendonça de AraújoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas acerca da MINUTA de RPV de fls. 151/153 para, querendo, manifestarem-se acerca da sua regularidade formal, no prazo de 05 (cinco) dias. -
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL), Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL) Processo 0705578-49.2012.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Manuela Mendonça de Araújo, Manuela Mendonça de Araújo - Réu: Município de Maceió - DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o Município de Maceió requereu a devolução de valores pagos em duplicidade, referentes ao cumprimento da sentença nº 0705578-49.2012.8.02.0001/01.
Assim, com o intuito de regularizar o feito e evitar qualquer confusão processual, determino ao Cartório o translado das peças de fls. 38/138 para o sequencial 01, com a remessa dos autos conclusos para decisão.
Ademais, em relação ao presente cumprimento de sentença (sequencial 02), a fim de regularizar a demanda, expeça-se o RPV conforme disposto na sentença de fls. 31/32, com base nos dados bancários fornecidos na fl. 34.
Maceió/AL, 20 de maio de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
13/07/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 18:38
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
02/07/2024 16:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/06/2024 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 18:41
Conta Atualizada
-
25/04/2024 18:33
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 20:37
Recebidos os autos
-
23/08/2023 20:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:37
Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
-
21/08/2023 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/08/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2022 23:10
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 15:28
Realizado cálculo de custas
-
27/05/2021 17:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/05/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 20:49
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 20:47
Expedição de Certidão.
-
21/06/2020 00:18
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/06/2020 09:25
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2020 11:52
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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