30/06/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 08:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Gian Vitor Rodrigues dos Santos (OAB 11392/AL) Processo 0748522-46.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Felipe Lavenère Cavalcante Pessôa, Luiz Lavanère Cavalcante Pessôa - Pelo exposto, concedo a segurança para confirmar a liminar e afastar os valores cobrados na avaliação do Estado de Alagoas no processo administrativo nº 01500.0000044127/2023, referentes às doações de quotas societárias.

Sem custas.

Sem honorários.

P.

R.

I.

Maceió, 19 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
19/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 17:08

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 01:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/11/2024 10:07

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 14:17

Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731274-67.2024.8.02.0001

Josilene Farias da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Maria Betania Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/07/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0700096-38.2023.8.02.0033

Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...

Manoel Costa Tenorio

Advogado: Henrique Jose Cardoso Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0805162-38.2025.8.02.0000

Estado de Alagoas

Roberval Raposo Lima

Advogado: Cristiane Souza Torres Cruz

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/05/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0716789-28.2025.8.02.0001

Lucia Lima Bezerra

Alagoas Previdencia

Advogado: Cristina Lima Andrade

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0724479-11.2025.8.02.0001

Crisllany Sannielley Ferreira Freires

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Osvaldo Luiz da Mata Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/05/2025 11:05

Exibir Processo