18/06/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2025 02:49

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:03

Expedição de Edital.
22/04/2025 12:40

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:39

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Lenita Gomes de Queiroz (OAB 9667/AL) Processo 0750152-40.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Anderson Getúlio Gali de Oliveira, Eglaise Drielle Santos Gali - No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e as emendas de fls. 40/41 e fl. 68, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:00

Decisão Proferida
14/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 13:10

Despacho de Mero Expediente
18/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 11:05

Redistribuição de Processo - Saída
18/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/10/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 18:40

Declarada incompetência
17/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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