09/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:54

Decisão Proferida
02/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 17:06

Redistribuição de Processo - Saída
28/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Carolina Santos Moreira (OAB 16499/AL), Maycon Gomes de Araujo (OAB 19627/AL), Thiago Felipe Medeiros Januário (OAB 21051/AL) Processo 0721578-70.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Flávia Renata Porfirio da Silva - Do exame dos autos, verifico, de plano, a incompetência material deste Juízo para processar e julgar o presente feito, pois, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005), esta vara possui atribuição residual abarcando os "Feitos Cíveis que inexiste Vara Especializada", enquanto que a matéria discutida encontra correspondência nas Varas de Família.

Ante ao exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino sua redistribuição a uma das Varas de Família da Capital.

Cumpra-se com urgência.
19/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:24

Decisão Proferida
15/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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