21/05/2025 17:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:32

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21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo de Lima Naves (OAB 91166/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Robson Rodrigo Costa Aguilar (OAB 98261/MG) Processo 0711467-76.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Flávio Vinícius Alves Cordeiro Juiz de Direito
20/05/2025 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 21:48

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 04:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 02:29

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2023 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2023 14:38

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 09:56

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 15:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2019 14:09

Conclusos para despacho
07/01/2019 14:40

Conclusos para despacho
30/12/2018 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2018 08:16

Expedição de Certidão.
04/12/2018 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2018 18:36

Expedição de Certidão.
29/11/2018 17:45

Despacho de Mero Expediente
22/10/2018 18:24

Conclusos para despacho
21/10/2018 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2018 10:07

Expedição de Certidão.
09/10/2018 19:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2018 19:02

Expedição de Certidão.
23/07/2018 15:09

Despacho de Mero Expediente
01/02/2018 18:14

Conclusos para despacho
30/01/2018 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2015 12:20

Conclusos para despacho
13/10/2015 14:01

Despacho de Mero Expediente
23/07/2015 15:11

Conclusos para despacho
21/07/2015 12:47

Juntada de Mandado
16/06/2015 09:46

devolvido o
02/06/2015 18:22

Conclusos para despacho
02/06/2015 18:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2015 16:16

Expedição de Mandado.
01/06/2015 14:41

Despacho de Mero Expediente
13/05/2015 17:33

Conclusos para despacho
13/05/2015 17:33

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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