10/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ LUCAS PACHECO RODRIGUES LIMA (OAB 12644/AL) - Processo 0800032-18.2017.8.02.0204 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1Henrique Santos AraújoB0 e outros - Autos n° 0800032-18.2017.8.02.0204 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Henrique Santos Araújo e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, passo intimar a Defesa para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as alegações finais.

Batalha, 21 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
27/05/2025 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:28

Decisão Proferida
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 05:33

Expedição de Certidão.
22/02/2025 05:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:13

Expedição de Carta precatória.
11/02/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:02

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:59

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
30/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 14:09

Despacho de Mero Expediente
21/10/2024 09:25

Juntada de Carta precatória
24/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 14:36

Juntada de Mandado
22/09/2024 05:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 11:08

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:07

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
20/09/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 11:33

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 15:06

Juntada de Mandado
11/09/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 12:49

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 12:30

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:28

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:27

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:07

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
09/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:46

Despacho de Mero Expediente
08/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:28

Juntada de Mandado
27/08/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:00

Juntada de Mandado
27/08/2024 08:59

Juntada de Mandado
27/08/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:14

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:09

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:03

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:02

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:00

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
19/08/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 16:44

Despacho de Mero Expediente
15/06/2023 08:15

Visto em Autoinspeção
13/06/2022 11:29

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 03:33

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2022 10:10

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:09

Visto em Autoinspeção
02/02/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 09:31

Conclusos para despacho
23/09/2021 20:00

Conclusos para despacho
23/09/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2021 15:41:42, Vara do Único Ofício de Batalha.
21/09/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 12:36

Juntada de Carta precatória
10/09/2021 12:36

Juntada de Carta precatória
31/08/2021 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2021 03:16

Expedição de Certidão.
23/08/2021 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 13:20

Juntada de Mandado
23/08/2021 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 12:49

Juntada de Mandado
20/08/2021 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2021 16:31

Expedição de Carta precatória.
19/08/2021 16:30

Expedição de Carta precatória.
19/08/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 14:11

Juntada de Mandado
19/08/2021 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 11:18

Expedição de Certidão.
18/08/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2021 10:45

Expedição de Mandado.
18/08/2021 10:42

Expedição de Mandado.
18/08/2021 10:41

Expedição de Mandado.
18/08/2021 10:40

Expedição de Mandado.
18/08/2021 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2021 09:29

Expedição de Certidão.
18/08/2021 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2021 09:29

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 12:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
23/06/2021 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2021 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 09:18

Despacho de Mero Expediente
21/06/2021 19:22

Visto em Correição - CGJ
15/06/2021 17:46

Visto em Autoinspeção
27/04/2021 09:40

Expedição de Certidão.
11/12/2020 15:12

Juntada de Mandado
11/12/2020 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 10:28

Juntada de Mandado
22/09/2020 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2020 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2020 22:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 01:00

Expedição de Certidão.
19/06/2020 13:59

Expedição de Mandado.
19/06/2020 13:57

Expedição de Mandado.
19/06/2020 13:56

Expedição de Mandado.
19/06/2020 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2020 13:36

Expedição de Certidão.
19/06/2020 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2020 13:35

Expedição de Certidão.
19/06/2020 13:28

Decisão Proferida
16/06/2020 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2020 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 17:41

Decisão Proferida
04/06/2020 11:19

Expedição de Certidão.
02/06/2020 14:45

Conclusos para despacho
01/06/2020 14:02

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2020 11:32

Expedição de Certidão.
25/05/2020 08:58

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/01/2020 15:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2020 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 15:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2020 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2020 13:50

Despacho de Mero Expediente
10/04/2019 10:16

Conclusos para despacho
07/04/2019 21:15

Juntada de Outros documentos
22/03/2019 10:12

Expedição de Certidão.
11/03/2019 08:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2019 08:53

Expedição de Certidão.
11/03/2019 08:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/02/2019 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2019 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 15:03

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2019 10:49

Visto em correição
14/08/2018 09:23

Expedição de Certidão.
06/08/2018 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2018 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2018 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2018 13:41

Expedição de Certidão.
03/08/2018 13:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2018 09:48

Expedição de Certidão.
18/07/2018 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2018 11:00

Expedição de Certidão.
18/07/2018 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2018 10:56

Expedição de Certidão.
18/07/2018 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 10:32

Juntada de Outros documentos
22/06/2018 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2018 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 13:11

Despacho de Mero Expediente
30/05/2018 08:09

Juntada de Carta precatória
24/05/2018 10:49

Juntada de Carta precatória
24/05/2018 10:49

Juntada de Carta precatória
24/05/2018 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2018 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 11:45

Juntada de Outros documentos
16/05/2018 08:31

Juntada de Mandado
16/05/2018 08:30

Juntada de Mandado
16/05/2018 08:15

Juntada de Mandado
15/05/2018 10:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 10:09

Juntada de Outros documentos
15/05/2018 10:09

Juntada de Outros documentos
13/05/2018 09:06

Expedição de Certidão.
11/05/2018 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2018 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2018 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2018 15:10

Expedição de Carta precatória.
03/05/2018 15:09

Expedição de Carta precatória.
03/05/2018 15:09

Expedição de Carta precatória.
03/05/2018 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2018 21:19

Expedição de Certidão.
02/05/2018 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018 11:07

Expedição de Certidão.
02/05/2018 11:06

Expedição de Certidão.
02/05/2018 10:57

Expedição de Certidão.
02/05/2018 10:51

Expedição de Ofício.
02/05/2018 10:31

Expedição de Mandado.
02/05/2018 09:39

Expedição de Mandado.
02/05/2018 09:38

Expedição de Mandado.
02/05/2018 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2018 09:21

Expedição de Certidão.
02/05/2018 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/05/2018 09:21

Expedição de Certidão.
30/04/2018 13:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2018 10:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2018 12:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
14/01/2018 01:54

Expedição de Certidão.
12/01/2018 11:29

Decisão Proferida
10/01/2018 07:52

Conclusos para despacho
09/01/2018 17:15

Juntada de Outros documentos
03/01/2018 12:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2018 12:22

Expedição de Certidão.
03/01/2018 12:21

Ato ordinatório praticado
03/01/2018 12:15

Expedição de Certidão.
02/01/2018 14:13

Juntada de Mandado
15/12/2017 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2017 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2017 13:56

Expedição de Mandado.
29/11/2017 13:52

Expedição de Mandado.
29/11/2017 13:36

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/11/2017 13:29

Expedição de Certidão.
24/11/2017 13:35

Visto em correição
30/08/2017 13:09

Despacho de Mero Expediente
24/08/2017 13:00

Juntada de Outros documentos
23/08/2017 11:45

Juntada de Outros documentos
23/08/2017 09:13

Classe Processual alterada
11/07/2017 23:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 08:05

Conclusos para despacho
26/05/2017 08:04

Juntada de Mandado
24/05/2017 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2017 11:20

Expedição de Mandado.
07/04/2017 10:55

Classe Processual alterada
27/03/2017 14:50

Decisão Proferida
23/03/2017 11:15

Conclusos para despacho
23/03/2017 08:53

Juntada de Outros documentos
23/03/2017 08:52

Juntada de Outros documentos
23/03/2017 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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