05/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC), Paulo Cristiano Machado Rocha (OAB 124466/PR) Processo 0753830-97.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera da Costa Santos - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,22 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
22/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:38

Processo Transferido entre Varas
17/09/2024 14:38

Processo Transferido entre Varas
13/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/09/2024 18:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 18:23:36, 6ª Vara Cível da Capital.
11/09/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
16/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:24

Processo Transferido entre Varas
11/04/2024 17:24

Processo recebido pelo CJUS
11/04/2024 17:24

Recebimento no CEJUSC
11/04/2024 17:23

Remessa para o CEJUSC
11/04/2024 17:23

Processo recebido pelo CJUS
11/04/2024 17:23

Processo Transferido entre Varas
11/04/2024 17:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
11/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 16:04

Expedição de Carta.
02/01/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 16:06

Decisão Proferida
14/12/2023 11:02

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700598-05.2025.8.02.0001

Wilson Messias de Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0711431-82.2025.8.02.0001

Joao Correia Mota

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Margareth Assis e Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0732371-05.2024.8.02.0001

Francisco Miguel dos Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Mario Verissimo Guimaraes Wanderley

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/07/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0730159-79.2022.8.02.0001

Finscal Distribuidora de Alimentos LTDA.

Carolina Peixoto Carvalho

Advogado: Leandro Pianca Regis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/08/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0704471-81.2023.8.02.0001

Maria Aparecida da Conceicao

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2023 13:25

Exibir Processo