16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701169-21.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1FLÁVIO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTOB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, considerando o pedido de fls. 193/195.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701169-21.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1FLÁVIO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTOB0 - Autos n° 0701169-21.2015.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: FLÁVIO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 14 de julho de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Myria Tavares Cardoso Ferro Ré(u): Flavio Andre Silva Do Nascimento (Ausente) Defensor(a): Ariane Mattos de Assis (virtual) Testemunhas arroladas pela acusação presentes: Givaldo Aires De Brito e José Cícero Monteiro Barbosa.

Testemunhas arroladas pela acusação ausentes: Taisa Carla Gomes Da Silva (Vítima) Testemunhas arroladas pela defesa presente: Testemunhas arroladas pela defesa ausentes: Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente, verificando-se que o réu não compareceu, não tendo sido intimado, conforme certidão de Fls. 184 dos autos, o MM Juiz DECRETOU a revelia do réu Flavio Andre Silva Do Nascimento , nos termos do art. 367 do CPP, os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas de Givaldo Aires De Brito e José Cícero Monteiro Barbosa.

Em seguida, a representante do MP DISPENSOU a oitiva da vítima faltosa Taisa Carla Gomes Da Silva, após, a Defensoria pública requereu prazo para se manifestar, sobre uma possível prescrição, o que foi deferido pelo MM.Juiz, que assim deliberou: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) CONSIDERANDO que a defesa requer prazo para se manifestar a quanto um a possível prescrição, SUSPENDO a presente audiência de instrução e julgamento e DETERMINO que o cartório abra vistas a defensoria publica, para se manifestar no prazo de 05 dias.

Após, abra-se vistas ao MP para opinar, também no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Arthur Hilario Braz Dos Santos, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça: Myria Tavares Cardoso Ferro Defensor(es) : Ariane Mattos de Assis (virtual)
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701169-21.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: FLÁVIO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 14 de julho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
09/01/2024 13:25

Publicado
08/01/2024 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 12:56

Outras Decisões
02/01/2024 10:42

Conclusos
02/01/2024 10:36

Juntada de Documento
30/12/2023 21:31

Expedição de Documentos
14/12/2023 12:08

Autos entregues em carga
14/12/2023 12:08

Expedição de Documentos
14/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:43

Juntada de Documento
14/12/2023 10:42

Juntada de Documento
14/12/2023 10:39

Expedição de Documentos
13/09/2023 15:39

Mandado devolvido
01/09/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 13:13

Expedição de Documentos
21/08/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:11

Conclusos
21/08/2023 08:08

Juntada de Documento
18/08/2023 15:08

Expedição de Documentos
18/08/2023 14:45

Juntada de Petição
09/08/2023 11:07

Autos entregues em carga
09/08/2023 11:07

Expedição de Documentos
07/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:18

Conclusos
04/08/2023 09:18

Expedição de Documentos
04/08/2023 08:40

Redistribuído em razão
04/08/2023 08:40

Redistribuição de Processo - Saída
04/08/2023 08:13

Remetidos os Autos da Distribuição
01/08/2023 09:55

Juntada de Documento
31/07/2023 10:42

Processo Reativado
26/05/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 16:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/01/2018 10:31

Juntada de Petição
23/12/2017 01:16

Expedição de Documentos
12/12/2017 13:19

Autos entregues em carga
12/12/2017 13:19

Autos entregues em carga
12/12/2017 13:19

Autos entregues em carga
12/12/2017 13:19

Expedição de Documentos
12/12/2017 13:18

Expedição de Documentos
07/12/2017 10:43

Outras Decisões
22/11/2017 13:11

Conclusos
27/09/2017 20:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 10:11

Juntada de Documento
15/03/2017 17:30

Expedição de Documentos
15/03/2017 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2017 17:41

Conclusos
22/11/2016 14:52

Juntada de Documento
09/11/2016 21:28

Mandado devolvido
09/11/2016 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2016 08:18

Conclusos
27/10/2016 15:53

Expedição de Documentos
27/10/2016 14:36

Classe Processual alterada
27/10/2016 14:29

Outras Decisões
24/10/2016 13:23

Conclusos
24/10/2016 11:06

Juntada de Petição
11/10/2016 17:36

Expedição de Documentos
11/10/2016 17:01

Expedição de Documentos
11/10/2016 15:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2016 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 18:38

Conclusos
03/06/2016 09:28

Juntada de Documento
03/06/2016 09:28

Expedição de Documentos
04/05/2016 18:25

Juntada de Documento
04/05/2016 18:24

Juntada de Documento
04/05/2016 18:24

Expedição de Documentos
05/04/2016 15:47

Juntada de Documento
01/04/2016 09:10

Juntada de Petição
29/03/2016 17:04

Juntada de Documento
28/03/2016 18:50

Juntada de Documento
22/03/2016 17:31

Expedição de Documentos
22/03/2016 17:30

Expedição de Documentos
21/03/2016 16:31

Expedição de Documentos
21/03/2016 15:58

Expedição de Documentos
21/03/2016 09:06

Outras Decisões
17/03/2016 17:03

Conclusos
17/03/2016 17:01

Juntada de Documento
06/03/2016 08:45

Expedição de Documentos
24/02/2016 08:05

Expedição de Documentos
23/02/2016 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2016 08:19

Expedição de Documentos
04/02/2016 15:30

Expedição de Documentos
04/02/2016 14:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2016 14:15

Juntada de Documento
19/11/2015 17:48

Juntada de Documento
18/11/2015 14:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2015 13:53

Juntada de Documento
17/11/2015 11:53

Recebidos os autos
17/11/2015 11:53

Remetidos os Autos
17/11/2015 11:53

Redistribuído em razão
17/11/2015 11:53

Redistribuição de Processo - Saída
17/11/2015 11:53

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2015 11:31

Redistribuído em razão
17/11/2015 10:29

Juntada de Documento
17/11/2015 10:29

Juntada de Documento
17/11/2015 10:26

Juntada de Documento
16/11/2015 09:44

Juntada de Documento
15/11/2015 16:27

Expedição de Documentos
15/11/2015 15:34

Outras Decisões
15/11/2015 12:56

Expedição de Documentos
15/11/2015 12:36

Juntada de Documento
15/11/2015 12:34

Expedição de Documentos
15/11/2015 12:27

Conclusos
15/11/2015 11:24

Outras Decisões
15/11/2015 10:27

Conclusos
15/11/2015 10:26

Juntada de Documento
15/11/2015 09:06

Autos entregues em carga
15/11/2015 08:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2015 08:17

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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