22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0725382-66.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Ana Paula França de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Defesa para que apresente alegações finais no prazo de 5 dias, conforme ata de fl. 475-476.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL) Processo 0725382-66.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Ana Paula França de Souza - Resumo da instrução: Aos 14 de abril de 2025, às 11:30, na 8ª Vara Criminal da Capital / 2º Tribunal de Júri, desta Comarca de Maceió, no Fórum, na presença do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Eduardo Nobre Carlos, comigo, estagiário voluntária Fernanda Vitória Santos Souza Almeida.

Aberta a audiência.

Pela ordem o ilustre representante do Ministério Público requereu a dispensa da testemunha Amanda Ferreira Barros, o que este juízo deferiu.

A Defesa requereu a dispensa das testemunhas Misslene de Paiva Santos, Marlania dos Santos, Tatiana Rodrigues da Silva e Maria Luciana De Lima, o que este juízo deferiu.

Foi realizado o interrogatório da acusada.

As partes requereram prazo de 5 (cinco) dias para alegações finais, o que foi deferido pelo MM Juiz, a começar com o Ministério Público e sucessivamente a Defesa.

Após, façam os autos conclusos para prolação de Decisão.

Audiência realizada de forma híbrida (presencial/virtual) e registrada em arquivo audiovisual.

Eu, Fernanda Vitória Santos Souza Almeida, estagiária voluntária, digitei e subscrevi.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0725382-66.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Ana Paula França de Souza - Autos n° 0725382-66.2013.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Ana Paula França de Souza e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videoconferência/presencial) designada para o dia 8 de abril de 2025, às 10h30min perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar,Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoommeet.Link de acesso: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL TRIBUNAL FÓRUM DA CAPITAL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0725382-66.2013 INSTRUÇÃO Horário: 8 abr. 2025 10:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*65-19?pwd=Sdbwg10N48ZdqpV8Vr0fX7H5neAIXF.1 ID da reunião: 895 1506 5319 Senha: 252265 Obs.: A disponibilização do link, não obsta a possibilidade de comparecimento presencial na audiência designada.

Maceió, 02 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0725382-66.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Ana Paula França de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Representante do Ministério Público e a Defesa da acusada para audiência no dia 08 de abril de 2025, 10h30.

Maceió, 02 de março de 2025
21/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:41

Juntada de Mandado
17/01/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0725382-66.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Ana Paula França de Souza - Autos n° 0725382-66.2013.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Ana Paula França de Souza e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videconferência/presencial) designada para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h30 perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoom meet.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*88-81?pwd=EWj0MOo8LFqsQyafkEDx5pu8PpQuQN.1 Ressalta-se que a participação da audiência na forma virtual é facultativa às partes, podendo estas se fazerem presentes na forma presencial.

Maceió, 16 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:18

Juntada de Mandado
14/01/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Diogo Westmister Raposo Costa (OAB 16073/AL), Thiago Duarte Cavalcante (OAB 17871/AL) Processo 0725382-66.2013.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Ana Paula França de Souza - Autos n° 0725382-66.2013.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Ana Paula França de Souza e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Abra-se vista ao MP para diligenciar quanto à tentativa de intimação da testemunha Amanda Ferreira Barros.

Maceió, 09 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/01/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:14

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:12

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:10

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:07

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:49

Expedição de Certidão.
14/12/2024 01:48

Expedição de Certidão.
07/12/2024 19:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 22:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 15:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/12/2024 14:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/12/2024 09:57

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 08:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
02/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:14

Juntada de Mandado
05/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 00:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:21

Expedição de Edital.
28/10/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 15:04

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 12:51

Juntada de Mandado
25/10/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 21:54

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 12:12

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:11

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 12:10

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:09

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 12:08

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 12:07

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:00

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 13:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 08:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
13/08/2024 21:21

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 11:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
02/07/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 01:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 17:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:36

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
27/04/2024 01:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 23:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 23:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/04/2024 07:57

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 11:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:57

Processo Reativado
09/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 10:25

Conclusos para despacho
17/01/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 15:34

Expedição de Mandado.
13/03/2019 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2019 15:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2019 15:38

Expedição de Certidão.
05/02/2019 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 21:50

Expedição de Certidão.
04/02/2019 13:26

Expedição de Certidão.
04/02/2019 13:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2019 11:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2019 14:55

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/01/2019 08:43

Conclusos para despacho
21/12/2018 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 08:13

Expedição de Certidão.
27/11/2018 14:48

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 10:05

Expedição de Certidão.
19/11/2018 08:01

Expedição de Certidão.
08/11/2018 07:44

Expedição de Certidão.
07/11/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 09:30

Conclusos para despacho
05/11/2018 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 15:49

Juntada de Outros documentos
04/11/2018 08:13

Expedição de Certidão.
02/11/2018 08:21

Expedição de Certidão.
24/10/2018 11:21

Expedição de Certidão.
24/10/2018 11:20

Expedição de Certidão.
24/10/2018 09:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/09/2018 16:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
24/09/2018 16:21

Conclusos para despacho
05/09/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 14:56

Expedição de Certidão.
08/05/2018 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2018 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2018 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2018 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2018 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2018 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2018 17:03

Expedição de Edital.
07/05/2018 17:02

Expedição de Edital.
07/05/2018 16:51

Expedição de Edital.
07/05/2018 16:29

Juntada de Outros documentos
23/04/2018 12:31

Juntada de Outros documentos
31/03/2018 18:10

Expedição de Mandado.
31/03/2018 18:10

Expedição de Mandado.
11/03/2018 01:26

Expedição de Certidão.
28/02/2018 15:17

Expedição de Certidão.
28/02/2018 15:13

Expedição de Certidão.
28/02/2018 15:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2018 15:06

Juntada de Outros documentos
31/10/2017 01:41

Juntada de Mandado
31/10/2017 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2017 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 22:46

Juntada de Mandado
26/09/2017 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2017 16:51

Juntada de Mandado
25/09/2017 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2017 17:04

Expedição de Certidão.
05/09/2017 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2017 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2017 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2017 16:58

Expedição de Mandado.
05/09/2017 16:54

Expedição de Mandado.
05/09/2017 16:52

Expedição de Mandado.
05/09/2017 16:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 15:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
07/10/2016 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2016 11:52

Juntada de Outros documentos
12/11/2015 09:13

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2015 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 16:30

Conclusos para despacho
14/10/2015 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2015 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2014 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2014 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2014 17:52

Expedição de Mandado.
23/10/2014 17:52

Expedição de Mandado.
23/10/2014 17:52

Expedição de Mandado.
23/10/2014 17:52

Expedição de Mandado.
08/09/2014 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2014 18:33

Conclusos para despacho
04/09/2014 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
01/10/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2013

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00