25/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 11:42

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), ADV: MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB 40012/BA), ADV: MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB 40012/BA) - Processo 0700492-53.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1José Rodrigues AraújoB0 - B1Damião Alves MottaB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ao final, o MM.

Juiz passou a deliberar: diante da manifestação da parte autora, e não havendo mais provas a serem produzidas, determino a remessa dos autos conclusos.

E, como nada mais houve, mandou o M.M.

Juiz encerrar esta audiência, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Leticia Monteiro da Silva, este digitei.

Presentes através de ambiente virtual/presencial Bruce Lee Simões Pimentel - Juiz de Direito Letícia Monteiro da Silva - Estagiária da ESMAL Damião Alves Motta - Parte Autora José Rodrigues Araújo - Parte Autora Thainara de Moura Macedo (OAB/BA 65849) Gol Linhas Aéreas S.A. - Parte Ré Mayara de Freitas Tavares - Preposto (CPF *22.***.*72-43) Ana Katarina Bezerra de Lima (OAB/PE 57.652)
19/08/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 21:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 21:02:36, Vara do Único Ofício de Piranhas.
18/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB 40012/BA), ADV: MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA (OAB 40012/BA) - Processo 0700492-53.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1José Rodrigues AraújoB0 - B1Damião Alves MottaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento (Cível), para o dia 19 de agosto de 2025, às 12 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

A audiência será híbrida.

Caso opte pelo modelo VIRTUAL, deverá acessar o link pelo aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*47-47?pwd=XyDJjJn6x49bKta1UGh9nBZDSu6PdN.1 ID da reunião: 859 8644 7247 Senha: 946463
14/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:43

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:39

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 12:20:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
07/08/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB 40012/BA) Processo 0700492-53.2025.8.02.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Rodrigues Araújo, Damião Alves Motta - DECISÃO I - Recebo a petição inicial, devendo a presente demanda ser processada pelo rito do Juizado Especial Cível; II - Da prévia distribuição do ônus da prova: a) De início, vislumbro a condição de consumidor ao requerente e de fornecedora à requerida.

Portanto, tratando-se de relação jurídica de consumo e estando demonstrada a verosimilhança dos fatos narrados, defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC.

III - Da conciliação e instrução e julgamento: a) Pauto para o dia 19/08/2025, às 12h20min a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a audiência será presidida diretamente por este juiz togado e, se não obtida a transação, proceder-se-á imediatamente instrução e julgamento da causa, art. 27, caput, da Lei (9.099/95).

Cite/intime-se às partes para comparecerem à audiência designada; b) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art.20, da Lei n° 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art.51, I, da Lei nº 9.099/95); c) se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que devera o réu apresentar contestação; d) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação. Às providências necessárias.
21/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 18:12

Decisão Proferida
16/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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