22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO (OAB 11556/AL) - Processo 0720661-51.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - AUTOR: B1Victor Eduardo Borges RodriguesB0 - Diante do exposto julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, que se suspende em virude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:32

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO (OAB 11556/AL), ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL) - Processo 0720661-51.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - AUTOR: B1Victor Eduardo Borges RodriguesB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
23/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:23

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/07/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 21:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 10:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Bernardo (OAB 5908/AL), FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO (OAB 11556/AL) Processo 0720661-51.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Victor Eduardo Borges Rodrigues - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Concedo o benefício da justiça gratuita.

Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Réu, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal.

Após, intimem-se a parte Autora para que apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade final para informar se tem mais provas a produzir.

Após, remetam os autos para o Representante do Ministério Público para que, querendo, oferte parecer no prazo legal.

Cumpridos os procedimentos acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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