TJAL - 0700361-91.2025.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 03:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/07/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 16:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL) Processo 0700361-91.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cila Maria da Conceição - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
18/06/2025 21:54
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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18/06/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 21:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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28/05/2025 07:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Livia Maria Ferreira Santos (OAB 12369/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700361-91.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cila Maria da Conceição - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 13857545; 2) condenar Banco BMG S/A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário de Cila Maria da Conceição sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" partir de fevereiro de 2020, comprovados nos extratos de páginas 33/38, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto no benefício previdenciário do autor, com subtração, por compensação, do valor de R$ 1.220,75 (mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) atualizado pela Taxa Selic desde 02/05/2018; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.
Publicação e intimação automáticas.
Arapiraca, 27 de maio de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
27/05/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 09:09
Julgado procedente em parte do pedido
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13/03/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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03/03/2025 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/03/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 15:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/02/2025 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 18:25
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 15:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/02/2025 12:05
Expedição de Carta.
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10/02/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 12:05
Não Concedida a Medida Liminar
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10/02/2025 09:50
Conclusos para despacho
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09/02/2025 18:25
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 12:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/01/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2025 06:27
Despacho de Mero Expediente
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09/01/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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