11/07/2025 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO: B1Julio Alberty Cardoso FerreiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:47

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2025 10:40

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:29

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
04/06/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:29

Decisão Proferida
02/06/2025 08:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 07:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Julio Alberty Cardoso Ferreira - INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior: A fim de instruir o Habeas Corpus nº 0806102-03.2025.8.02.0000, em que figuram como Impetrantes João Fiorillo de Souza e Ariane Mattos de Assis, paciente Julio Alberty Cardoso Ferreira, e Impetrado Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da Capital, passo a informar o que se segue: Trata-se de Habeas Corpus onde os impetrantes alegam desnecessidade da prisão preventiva decretada, bem como que inexistem pressupostos autorizadores da prisão cautelar.

Inicialmente, informa-se que os autos estão tramitando em tempo regular.

No caso, o paciente foi preso em flagrante delito na data de 24/04/2025 (fls. 05/33), a prisão foi convertida em preventiva (fls. 40/41), a denúncia foi recebida na data de 19/05/2025 (fls. 104/105), o paciente foi validamente citado (fls. 127), pendente a apresentação de resposta à acusação pela defesa, intimada conforme fls. 130.

Em que pese os argumentos apresentados pelos impetrantes, resta evidente no feito a gravidade concreta do delito, cometido com grave ameaça a pessoa e em concurso de pessoas, restando devidamente configurada as hipóteses autorizadoras da custódia cautelar, visto a necessidade de resguarda da ordem pública com a segregação do paciente.

Neste toar, entende este MM.

Juízo, salvo melhor análise, pelo indeferimento do salvo conduto pretendido.

Sem mais para o momento, subscrevo-me, manifestando votos de estima e a mais alta consideração e apreço.

Respeitosamente, Maceió , 30 de maio de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
01/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:55

Juntada de Informações
30/05/2025 11:41

Decisão Proferida
30/05/2025 07:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0720077-81.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Julio Alberty Cardoso Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para assistir o réu Júlio Alberty Cardoso Ferreira, conforme se verifica na certidão do Sr.

Oficial de Justiça de fl. 127.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: .CM - Ato positivo Maceió, 28 de maio de 2025
28/05/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 09:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:54

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
25/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:22

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:18

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/05/2025 13:27

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:55

Recebida a denúncia
15/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
04/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 00:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:52

Expedição de Ofício.
28/04/2025 09:04

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 16:47

Redistribuição de Processo - Saída
24/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:55

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 13:55:07, 3ª Vara Criminal da Capital.
24/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.
24/04/2025 03:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 03:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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