TJAL - 0750960-79.2023.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0750960-79.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Harry Freire de Oliveira FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante / declarante(s) intimado(a)(s) para que assinem o termo ou imprimam o alvará disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. -
23/07/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 13:38
Arquivado Definitivamente
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23/07/2025 13:37
Baixa Definitiva
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23/07/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 16:08
Juntada de Alvará
-
22/07/2025 16:08
Juntada de Alvará
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16/07/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 01:07
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 14:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
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03/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 03:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/06/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0750960-79.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Harry Freire de Oliveira FilhoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que sejam expedidos os competentes ALVARÁS em nome dos requerentes HARRY FREIRE DE OLIVEIRA FILHO ,Manuel, José Janailson, Janaína e Severino, nos termos da partilha apresentada Às fls. 49/51 , dos valores em nome do de cujus(p.43/45), devidamente acrescidos dos reajustes necessários, se houver, requerida pela autora, nos termos, do art. 487, I, do CPC.
Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, mas, concedidos em seu favor (fls.31/32), os benefícios da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.
Sem honorários.
Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvarás, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.
Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.
Providências necessárias.
Maceió,05 de maio de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
30/05/2025 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 21:09
Julgado procedente o pedido
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05/05/2025 14:28
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 21:45
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 15:23
Despacho de Mero Expediente
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02/09/2024 14:22
Conclusos para despacho
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29/08/2024 11:40
Juntada de Outros documentos
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26/07/2024 14:05
Despacho de Mero Expediente
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23/07/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
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02/07/2024 18:41
Conclusos para despacho
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18/06/2024 06:00
Juntada de Outros documentos
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24/05/2024 01:29
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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13/05/2024 15:27
Juntada de Alvará
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13/05/2024 14:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/05/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 14:03
Conclusos para despacho
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13/05/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 17:10
Decisão Proferida
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15/02/2024 14:35
Conclusos para despacho
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15/01/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 15:49
Decisão Proferida
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28/11/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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