TJAL - 0700622-56.2024.8.02.0037
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Aline Lopes da Silva (OAB 19580/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0700622-56.2024.8.02.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Edilane Cândido dos Santos - Réu: Oi S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e, consequentemente, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, apenas para DECLARAR a inexistência do débito discutido nos autos.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95).
Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa definitiva..
São Sebastião (AL), 27 de maio de 2025.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
18/09/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 16:22
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
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05/09/2024 18:25
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 07:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/08/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 11:33
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/08/2024 04:59
Expedição de Carta.
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02/08/2024 20:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/08/2024 20:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 10:23
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 11:45:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
-
29/05/2024 23:08
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 23:05
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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05/04/2024 11:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/04/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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