TJAL - 0700224-15.2025.8.02.0057
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:02
Expedição de Ofício.
-
29/05/2025 13:01
Expedição de Edital.
-
27/05/2025 07:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700224-15.2025.8.02.0057 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Advogado: Mozart Costa Duarte, Mozart Costa Duarte, Mozart Costa Duarte, Mozart Costa Duarte, Mozart Costa Duarte, Ana Messia Silva de Freitas, José David Silva de Freitas, Maria Aléssia Silva de Freitas Souza - Dito isso, defiro o pagamento das custas ao final do processo.
Citem-se por edital, com prazo de 20 dias, os interessados incertos ou desconhecidos para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 721 c/c art. 259, III).
Determino a consulta via SISBAJUD, a fim de que seja informado eventuais valores retidos a título de PIS/PASEP, saldos de salários ou quaisquer outras verbas deixadas pelo de cujus em contas de sua titularidade.
Expeça-se ofício ao INSS, para que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, certidão a respeito da existência de dependentes do de cujus, habilitados perante aquele órgão.
Consigne-se no ofício remetido a advertência, em caso de inobservância da ordem judicial, ao responsável pela pessoa jurídica oficiada quanto à prática de crime de desobediência (Código Penal, art. 330), com possibilidade de prisão em flagrante, e à possibilidade de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça no valor de até 20% do valor atualizado da causa ou de até 10 (dez) salários-mínimos, além de outras sanções criminais, civis e processuais cabíveis (CPC, art. 77, IV, §§ 1º e 2º).
Instrua-o com as informações necessárias para a realização da diligência.
Com a chegada das informações, em caso de não existência de saldo bancário, intime-se a requerente para se manifestar em 5 (cinco) dias. -
26/05/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 11:26
Decisão Proferida
-
15/03/2025 22:30
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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