02/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 05:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:57

Juntada de Informações
03/06/2025 11:57

Juntada de Informações
02/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 06:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline de Carvalho Pereira (OAB 392276/SP), Bárbara Anandaya de Souza (OAB 491433/SP), Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 0701514-68.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Neto de Amorim Silvestre - Ante o exposto: RECEBO a petição inicial 2.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 3.

CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através de seu representante legal, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, observada a regra contida no art. 183 do CPC, devendo a referida autarquia ser INTIMADA do teor desta decisão. 4.Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos, INTIMEM-SE a parte autora para oferecer a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Considerando que a controvérsia central do processo gira em torno de informações técnicas, ou seja, acerca da existência de INVALIDEZ PERMANENTE da parte autora decorrente de acidente de trabalho, reputo pertinente desde logo DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA a fim de propiciar maior celeridade à tramitação do processo. 6.

NOMEIO como perito a funcionar nesses autos o médico Moisés do Nascimento Acácio e-mail: [email protected] nos termos do art. 465 do CPC 2015, para que realize a perícia e entregue o laudo no prazo de 60 (sessenta) dias. 7.

Desde logo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos, impugnarem a nomeação do perito e apresentarem seus quesitos, nos moldes do art. 465, §1º, do CPC/2015, respeitado o prazo de 15 (quinze) dias para tanto. 8.

INTIME-SE o perito para que se manifeste acerca da aceitação, realize proposta de honorários e que indique data para a realização da perícia, no prazo de 5 (cinco) dias. 9.

Apresentada a proposta, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos honorários, devendo a autora, em caso de concordância, efetuar o pagamento. 10.

Com a juntada do laudo, INTIMEM-SE a partes para para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC/2015. 11.

Após, dê-se VISTA ao Ministério Público para manifestação. 12.

EM TEMPO: deixo de designar audiência de tentativa de conciliação por não ser cabível a autocomposição na hipótese dos autos.
27/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:06

Expedição de Carta.
27/05/2025 09:38

Decisão Proferida
23/05/2025 16:55

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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