27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL), Rutenéa da Conceição Santos de Oliveira (OAB 7007/AL), Sandy Monisy de Oliveira Silva (OAB 16522/AL), Malu Borges Nunes (OAB 51458/SC) Processo 0700596-62.2019.8.02.0060 - Usucapião - Autora: Maria Neuma da Silva Teles, Yago Kelwin da Silva Teles, Yasmin Gabrielle da Silva Teles - Réu: Givaldo Vitório Teles, Givanilda Vitório Teles, Gizelma Vitório Teles dos Santos, Maria Aparecida Vitório Teles, Maria Vitório dos Santos, Maria Cicera Vitório Teles - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA NEUMA DA SILVA TELES, YASMIN GABRIELLE DA SILVA TELES e YAGO KELWIN DA SILVA TELES, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Concedida a gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Interposta a Apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 1º do art. 1.010 do CPC.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, INTIME-SE o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC.

Cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o § 3º do mesmo artigo.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.
10/12/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 12:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
21/08/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 09:25

Republicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
12/08/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/05/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:37

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:34

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 10:48

Expedição de Mandado.
27/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:04

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:40

Classe retificada de 7 para #{classe_nova}
16/05/2022 21:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2022 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/04/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 17:37

Conclusos para despacho
10/06/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 22:50

Juntada de Mandado
19/08/2020 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2020 12:36

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 15:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 18:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/05/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2020 07:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 21:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2020 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 15:47

Expedição de Edital.
20/02/2020 10:19

Expedição de Ofício.
20/02/2020 10:08

Expedição de Mandado.
20/02/2020 10:04

Expedição de Mandado.
20/02/2020 09:51

Expedição de Mandado.
20/02/2020 09:10

Expedição de Ofício.
18/02/2020 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2020 09:16

Expedição de Certidão.
01/02/2020 09:49

Expedição de Certidão.
22/01/2020 09:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2020 09:29

Expedição de Certidão.
22/01/2020 09:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2020 09:29

Expedição de Certidão.
20/11/2019 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/11/2019 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2019 12:02

Conclusos para despacho
03/09/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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