04/07/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:09

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 13:08

Recebimento de Processo no GECOF
03/07/2025 13:07

Análise de Custas Finais - GECOF
03/07/2025 13:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 04:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700076-28.2023.8.02.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciene Oliveira Valeriano - Dispositivo: Diante do exposto, com fundamento no artigo200, § único e no artigo485,§4º, ambos doCPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art.485, inciso VIII, também do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 90, do Código de Processo Civil.

Todavia, em razão da gratuidade da justiça concedida, a exigibilidade das verbas sucumbenciais permanece suspensa, conforme art. 98, § 3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
24/05/2025 01:43

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 11:18

Conclusos para julgamento
15/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:08

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
05/01/2024 23:09

Retificação de Prazo, devido feriado
03/10/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:44

Expedição de Ofício.
10/05/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 13:18

Expedição de Ofício.
18/04/2023 14:37

Decisão Proferida
13/03/2023 08:20

Conclusos para despacho
13/03/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:46

Expedição de Ofício.
10/03/2023 11:35

Decisão Proferida
09/03/2023 10:11

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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