29/05/2025 04:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0442285-98.2001.8.02.0058 - Execução Fiscal - Executada: Alaide Ferreira dos Santos - Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública Estadual e outro em face de Alaide Ferreira dos Santos e outro, todos qualificados.

No decorrer do feito, após citação da executada e a ausência de pagamento do débito, foi determinada a constrição patrimonial através do sistema SISBAJUD, ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros no importe de R$ 2.869,36 (dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme demonstram as fls. 103/104.

Em seguida, a Decisão de fls. 90/93 determinou a conversão dos valores bloqueados em penhora, com a transferência para a conta judicial vinculada a este juízo.

Após, foi determinada a intimação da parte executada para oferecer embargos à execução, no entanto, deixou de se manifestar no prazo legal (fl. 108).

Instado a se manifestar, o exequente informou que os valores bloqueados não satisfazem a execução, requerendo a transferência do montante para a conta bancária indicada (fls. 120/121).

Assim, certifique-se o cumprimento do ofício de fl. 122.

Em caso negativo, reitere-se o ofício ao Banco do Brasil, para que efetue a transferência dos valores tornados indisponíveis para a conta indicada, juntando aos autos o comprovante respectivo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, intime-se o exequente, para que informe o saldo remanescente a executar, juntando a planilha de cálculo correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Arapiraca , data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
28/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 12:17

Decisão Proferida
17/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:02

Expedição de Ofício.
08/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 03:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:19

Despacho de Mero Expediente
14/06/2023 09:25

Visto em Autoinspeção
14/03/2023 08:46

Conclusos para despacho
14/03/2023 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 03:36

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:26

Expedição de Certidão.
24/10/2022 03:01

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/10/2022 10:47

Expedição de Certidão.
13/10/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 21:24

Visto em Autoinspeção
06/06/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 00:22

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:22

Expedição de Certidão.
14/05/2022 02:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2022 02:14

Expedição de Certidão.
14/05/2022 02:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2022 02:14

Expedição de Certidão.
14/05/2022 01:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 19:16

Decisão Proferida
16/12/2021 08:56

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2021 02:32

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2021 12:12

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:27

Despacho de Mero Expediente
07/08/2021 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 11:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/07/2021 15:20

Conclusos para despacho
21/07/2021 15:19

Expedição de Certidão.
20/07/2021 21:41

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 13:30

Expedição de Mandado.
11/06/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2021 13:05

Expedição de Carta.
01/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 12:55

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 08:30

Expedição de Certidão.
25/05/2021 08:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 02:39

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2021 10:03

Expedição de Certidão.
20/11/2020 07:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2020 13:35

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 21:32

Visto em Autoinspeção
20/08/2020 01:26

Expedição de Certidão.
10/08/2020 07:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2020 07:24

Expedição de Certidão.
29/06/2020 15:10

Despacho de Mero Expediente
17/02/2020 10:55

Conclusos para despacho
29/01/2019 12:46

Conclusos para despacho
29/01/2019 12:46

Conclusos para despacho
28/11/2018 09:02

Visto em correição
08/01/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:44

Juntada de Mandado
08/01/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:43

Juntada de Mandado
08/01/2018 10:42

Juntada de Mandado
08/01/2018 10:42

Expedição de Certidão.
08/01/2018 10:42

Juntada de Outros documentos
08/01/2018 10:20

Tornado Processo Digital
08/11/2017 10:44

Visto em correição
15/08/2016 15:13

Visto em correição
15/08/2016 15:05

Reativação de Processo Suspenso
11/11/2015 13:19

Visto em correição
26/11/2014 13:13

Visto em correição
13/12/2013 12:00

Visto em correição
19/02/2013 12:00

Visto em correição
04/01/2012 12:00

Visto em correição
01/09/2009 12:00

Processo Suspenso
01/09/2009 12:00

Despacho Outros
23/07/2009 12:00

Concluso para Despacho
23/07/2009 12:00

Juntada de Petição
23/07/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
02/07/2009 12:00

Carga ao Procurador da Fazenda Pública Estadual
02/07/2009 12:00

Certificado Outros
25/06/2009 12:00

Certificado Outros
12/06/2009 12:00

Aguardando Cumprimento do Mandado
01/06/2009 12:00

Mandado Emitido
25/03/2009 12:00

Decisão interlocutória
14/03/2007 12:00

Concluso para Despacho
24/08/2005 12:00

Concluso para Despacho
24/08/2005 12:00

Recebido pelo Cartório
10/08/2005 12:00

Carga ao Procurador da Fazenda Pública Estadual
05/08/2005 12:00

Processo Arquivado Administrativamente
03/08/2005 12:00

Processo Suspenso
28/07/2005 12:00

Concluso para Despacho
11/04/2005 12:00

Processo Suspenso
15/12/2000 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2000

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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